Quando uma restrição é genuinamente exigida pela lei, pelo seguro ou pelo contrato de arrendamento, o empregador cumpre-a, divulga-a e identifica a sua base, em vez de esconder atrás dela uma proibição geral.
Definição
Quando uma restrição é genuinamente exigida pela lei, pelo seguro ou pelo contrato de arrendamento, o empregador cumpre-a, divulga-a e identifica a sua base, em vez de esconder atrás dela uma proibição geral.
Parte da Norma Roch Dog para o Local de Trabalho (RDWS-01) · Publicado por Roch Dog
Quando uma restrição é genuinamente exigida pela legislação aplicável, ou pelo próprio seguro ou contrato de arrendamento do empregador, só cumpre a norma onde é real, cumprida, divulgada ao pessoal e a sua base identificada.
O que não pode ser é uma proibição geral pretextual disfarçada de constrangimento. O empregador deve ter um seguro que cubra os cães que admite, e não pode admitir cães que a sua própria cobertura exclui; a resposta a uma apólice restritiva é uma apólice melhor, não uma proibição escondida.
Interpretação Roch
Um limite legal ou de seguro real, divulgado com honestidade, é válido. O mesmo limite inventado para manter os cães de fora e nunca posto por escrito não o é.
Exemplos
Conforme
Uma exclusão de raça genuína da seguradora é divulgada ao pessoal com a sua base indicada, e o empregador tem uma cobertura correspondente aos cães que admite.
Não conforme
Um vago «o nosso seguro não permite» usado para proibir os cães grandes, sem que alguma vez seja apresentada qualquer apólice.