Norma Roch Dog Friendly (RDFS-02)

Esta é uma versão traduzida do padrão original em inglês. Em caso de discrepância ou ambiguidade, prevalece a versão inglesa.

0. Finalidade e princípio

Este é o documento constitucional do alojamento dog friendly, o carro-chefe das normas Roch Dog. Rege o local onde um cão fica como hóspede: hotéis, resorts e alojamentos semelhantes de curta duração. As suas normas irmãs regem o local onde um cão vive como residente (a Norma de Residência Roch Dog, RDRS) e o local onde um cão acompanha o dono no trabalho (a Norma de Trabalho Roch Dog, RDWS).

«Dog friendly» tornou-se uma das expressões mais abusadas da hotelaria. Pode significar que um cão é genuinamente bem-vindo como parte da família, ou que um hotel tolera a contragosto um cão pequeno mediante uma sobretaxa elevada, excluindo-o de todos os espaços comuns. Um viajante que reserva com um cão não teve forma fiável de distinguir as duas coisas. Esta norma existe para colmatar essa lacuna.

A norma assenta num princípio: um hotel dog friendly dá as boas-vindas aos cães, não se limita a permiti-los. Poder ficar é o mínimo que um hotel deve cumprir, não a medida do que é ser dog friendly. Um hotel que tolera os cães através de exceções concedidas a contragosto, oculta as suas condições e custos até à chegada, ou exclui os cães de todos os espaços comuns não é dog friendly segundo esta norma, por muito que assim se descreva.

Ao contrário das suas normas irmãs, avaliadas como aprovado ou reprovado, a hotelaria é classificada. A um hotel é atribuída uma classificação de A+ a F que reflete até que ponto acolhe um cão ao longo de toda a estadia de um hóspede. A classificação permite a um viajante ver num relance não apenas se um hotel aceita cães, mas com que seriedade encara o seu acolhimento.

Esta norma é publicada abertamente para leitura. Qualquer pessoa a pode ler, compreender e citar gratuitamente, e incentivamo-lo: um hotel deve saber exatamente o que lhe é pedido, e um viajante deve saber exatamente o que significa uma classificação. Mas ler a norma não equivale a adotá-la e não confere qualquer direito de reivindicar associação com ela. Um hotel só é situado em relação a esta norma através de uma avaliação Roch Dog e da classificação que produz. A avaliação, a classificação e o uso da marca de certificação Roch Dog são controlados pela Roch Dog e nunca são autodeclarados. A certificação e a marca são estabelecidas nas secções 7 e 8; a relação com a lei, na secção 9.

1. Definição

Segundo esta norma, um hotel dog friendly é um fornecedor de alojamento que:

publica a sua política de cães de forma aberta, antes de o hóspede reservar e acessível a partir da sua página inicial, consistente com quaisquer declarações que faça em plataformas de terceiros;
fornece tigelas próprias de comida e água, estáveis e de dimensão adequada ao cão, nos quartos utilizados por cães;
permite que os cães acompanhem os hóspedes em pelo menos uma zona interior partilhada utilizada para fins distintos do trânsito, como uma sala de estar, bar, restaurante ou café;
divulga qualquer taxa por cão nessa política, com o seu valor e estrutura, antes de o hóspede reservar;
indica nessa política se se aplica um depósito por danos e, quando se aplica, de quanto; e
indica o número máximo de cães permitidos por quarto.

«Dog friendly» segundo esta norma significa acesso previsível, condições e custos transparentes e provisão para o bem-estar do cão, tudo exposto numa política publicada que o hóspede pode ler antes de reservar. As permissões temporárias, as autorizações informais e as condições divulgadas apenas na chegada não cumprem esta definição.

2. Requisitos obrigatórios

Seis requisitos são obrigatórios. Constituem o mínimo: um hotel deve cumprir os seis. Um hotel que falhe qualquer um deles falha a norma e recebe a classificação F, por muito bem que se saia nas restantes áreas. Um hotel que não deixe um cão dormir no quarto, ou que exclua os cães de todos os espaços comuns, não é dog friendly, ofereça o que oferecer. São aqui enunciados como resultados; as condições segundo as quais cada um é avaliado constam do Quadro de Certificação e Avaliação de apoio, não desta norma.

R1. Política publicada sobre cães. A política de cães deve estar publicamente disponível antes da reserva, a dois cliques da página inicial, e ser consistente com as declarações feitas em plataformas de terceiros.
R2. Provisão de bem-estar no quarto. Tigelas próprias de comida e água devem ser fornecidas nos quartos utilizados por cães. As tigelas devem ser estáveis, não descartáveis e de dimensão adequada.
R3. Acesso a zona interior partilhada para hóspedes. Os cães devem ser autorizados em pelo menos uma zona interior partilhada utilizada para fins distintos do trânsito, como uma sala de estar, bar, restaurante ou café.
R4. Transparência de taxas. Qualquer taxa por cão deve ser divulgada na política publicada antes da reserva, com o valor e a estrutura indicados, mesmo quando os cães ficam gratuitamente.
R5. Transparência do depósito. A política publicada deve indicar se um depósito por danos se aplica às estadias com cão e, quando se aplica, o valor, para que o hóspede conheça o custo total antes de reservar.
R6. Limite de capacidade de cães. O número máximo de cães permitidos por quarto deve ser indicado na política publicada, para que o hóspede saiba antes de reservar quantos cães pode levar.

3. Avaliação e classificação

Um hotel é avaliado em mais de 75 critérios e pontos de dados, agrupados em áreas em linguagem clara que seguem todo o percurso da estadia de um hóspede com o seu cão: chegada e check-in, o quarto, o acesso ao exterior e as necessidades do cão, os espaços comuns e as instalações no local, a restauração, o pessoal e o serviço, a segurança e a preparação para emergências, e a clareza com que o hotel comunica a sua política.

Ser dog friendly é um compromisso de toda a estrutura, não um gesto isolado. Uma boa cama para cão no quarto conta pouco se os cães estiverem excluídos de todos os espaços comuns; um acolhimento no bar do átrio conta pouco se o quarto nada oferecer. A norma pondera o quadro completo.

A cada hotel é atribuída uma única classificação de A+ a F:

A+: excecional. O cão é acolhido com cuidado em todas as áreas da estadia.
A: excelente. Provisão sólida em toda a estadia, sem lacunas materiais.
B: bom. Um hotel genuinamente dog friendly, com margem para melhorar.
C: razoável. Provisão real, mas desigual ou limitada.
D: básico. Os cães são aceites e o mínimo obrigatório é cumprido, mas a experiência é fraca.
F: reprovado. O hotel não cumpre a norma, incluindo qualquer hotel que falhe um dos seis requisitos obrigatórios.

Um hotel que falhe qualquer requisito obrigatório recebe a classificação F, independentemente de como se sai nas restantes áreas: os requisitos obrigatórios são um mínimo a cumprir, não pontos a compensar com o resto. Os critérios específicos, o peso atribuído a cada um e o método de pontuação constam do quadro de apoio e não fazem parte desta norma publicada, para que a norma permaneça estável enquanto o quadro evolui.

4. Desqualificações

Uma pretensão de ser dog friendly segundo esta norma é desqualificada quando um hotel falha qualquer um dos seis requisitos obrigatórios, ou seja, quando:

não tem uma política de cães que o hóspede possa encontrar antes de reservar, ou publica uma contradita pelas declarações que faz em plataformas de terceiros (R1);
não fornece tigelas próprias de comida e água nos quartos utilizados por cães (R2);
exclui os cães de qualquer zona interior partilhada onde a lei permitiria o acesso (R3);
cobra uma taxa por cão que não divulga, com o valor e a estrutura, antes de o hóspede reservar (R4);
não indica se um depósito por danos se aplica às estadias com cão, nem o seu valor quando existe (R5); ou
não indica o número máximo de cães permitidos por quarto (R6).

5. Responsabilidade e limitações

A Roch Dog define e publica esta norma e avalia os hotéis face a ela com base nas condições publicadas, nas informações fornecidas pelo operador e na prática observável no momento da avaliação. A Roch Dog não controla as operações diárias, as decisões individuais do pessoal, nem a conduta, a saúde ou o bem-estar de qualquer cão ou hóspede. Uma classificação, certificação ou posição não é uma garantia de acesso, experiência ou adequação para qualquer cão em concreto. Os hotéis continuam responsáveis pelo cumprimento da lei e pelo bem-estar animal; os hóspedes continuam responsáveis pelo cuidado e pela supervisão dos seus cães. Em caso de ambiguidade, prevalece a interpretação que a Roch Dog faz desta norma, guiada pela intenção da definição e pelo princípio do acolhimento, não da simples tolerância.

6. Âmbito

Esta norma aplica-se a hotéis, resorts, apartamentos com serviços e fornecedores semelhantes que oferecem ao público alojamento pago de curta duração, quando permitem que os cães pernoitem como parte da sua oferta. Não se aplica a residências privadas, arrendamentos de longa duração, alojamento entre particulares, parques de campismo, companhias aéreas, restaurantes ou outros serviços não relacionados com alojamento. A linha divisória é a relação do cão com o estabelecimento: um hóspede de passagem é avaliado ao abrigo desta norma; um cão que vive na sua casa é avaliado ao abrigo da Norma de Residência Roch Dog.

7. Significado da certificação

A certificação confirma que a Roch Dog avaliou um hotel face a esta norma e lhe atribuiu uma classificação, de A+ a F, que reflete até que ponto o hotel cumpre a norma no momento da avaliação. Regista uma avaliação num dado momento. Não é uma garantia de qualidade para além daquilo que esta norma mede, nem uma garantia de acesso, experiência ou adequação para todos os cães. Uma classificação pode ter validade limitada e pode ser revista ou retirada numa nova avaliação. Um hotel certificado figura no diretório público Roch Dog, onde os donos de cães encontram e comparam hotéis certificados por classificação.

A certificação e a classificação são atos praticados pela Roch Dog, não um estatuto que um hotel possa reivindicar por si próprio. São concedidos exclusivamente pela Roch Dog, ou por um avaliador que a Roch Dog tenha licenciado, na sequência de uma avaliação, e nunca são autodeclarados. Nenhum hotel se pode descrever como certificado, indicar uma classificação ou exibir a marca de certificação sem ter sido avaliado e certificado pela Roch Dog.

8. A norma e a marca

A norma é aberta para leitura, fechada para reivindicação. O documento é publicado gratuitamente para que qualquer pessoa o possa ler, compreender, citar e ensinar: um viajante pode ver o que significa uma classificação, e um hotel pode ver o que a norma pede. A Roch Dog continua a ser a autora e a guardiã; o texto canónico é mantido pela Roch Dog e não pode ser alterado e republicado como a norma.

Ler ou compreender a norma não equivale a adotá-la. Um hotel não passa a estar «construído segundo», «concebido segundo», «alinhado com», «em conformidade com» ou «operado segundo» a norma por a ler, e não se pode descrever assim. Não existe qualquer nível autodeclarado. Um hotel só é situado em relação à norma através de uma avaliação Roch Dog, e ou detém uma certificação Roch Dog válida, ou não faz qualquer afirmação sobre a norma, as suas classificações ou as suas marcas, para além da enunciação de factos relativos à sua própria política de cães.

O direito de descrever um hotel como Certificado pela Roch Dog, de indicar uma classificação e de exibir a marca, o selo ou o emblema de certificação só surge de uma avaliação realizada pela Roch Dog, ou por um avaliador que tenha licenciado, e apenas enquanto a certificação estiver válida. O uso da marca, ou qualquer pretensão de estatuto certificado ou de uma classificação, sem uma certificação Roch Dog válida constitui uso indevido das marcas Roch Dog e é objeto de ação. O conjunto completo das afirmações permitidas e proibidas consta das condições de certificação Roch Dog.

9. Relação com a lei aplicável

Esta norma é um referencial definidor que funciona a par da lei de qualquer jurisdição, e independentemente dela.

A lei como mínimo. Quando a lei aplicável exigir mais de um hotel do que esta norma, o hotel deve cumprir a lei. Cumprir apenas a lei não confere uma classificação; os requisitos desta norma também têm de ser cumpridos.
Superar um mínimo fraco. Quando a lei aplicável permitir menos do que esta norma, um hotel só cumpre esta norma superando esse mínimo local.
Cumprir e divulgar. Uma restrição que um hotel aplica porque a lei a exige, como uma restrição de raça ao abrigo de legislação específica sobre raças, só cumpre esta norma se for cumprida e divulgada abertamente, com o fundamento legal identificado.
Animais de assistência e de serviço. Os direitos dos animais de assistência e de serviço regem-se pela lei aplicável e situam-se fora e acima desta norma. Nada aqui limita esses direitos.

Como a norma enuncia resultados em vez de regras jurídicas, não exige revisão quando uma lei muda.

10. Versionamento e governação

Este documento constitui a RDFS-02, a segunda versão da Norma Roch Dog Friendly. Substitui a RDFS-01, que avaliava os hotéis numa base de aprovado ou reprovado; esta versão classifica-os de A+ a F. As revisões são emitidas como novos números de versão e não se aplicam retroativamente. A Roch Dog mantém a tutela, a interpretação e a revisão periódica. Os documentos de apoio, incluindo o Quadro de Certificação e Avaliação e os termos definidos, podem evoluir sem alterar esta norma.

O detalhe técnico — os critérios específicos e o peso atribuído a cada um, o método de pontuação e a correspondência jurídica específica de cada jurisdição — é deliberadamente mantido nos documentos de apoio e não nesta norma constitucional, para que a norma permaneça estável enquanto as especificações e a lei evoluem.