As condições de base que um cão necessita para viver bem num lar e nas suas zonas comuns, no contexto da habitação: condições seguras dentro do lar, incluindo proteção contra temperaturas extremas previsíveis e perigos evitáveis; acesso diário prático ao alívio e ao exercício; circulação segura pelas zonas comuns; limites razoáveis para que um cão não seja deixado habitualmente sozinho durante períodos incompatíveis com as orientações de bem-estar geralmente aceites; e mitigação razoável dos fatores de stress crónicos.
Os limiares concretos constam do anexo técnico.