Esta norma aplica-se a cães mantidos como animais de companhia domésticos. Não define, substitui nem limita os direitos legais de cães de assistência, cães de serviço ou animais de apoio emocional ao abrigo da legislação aplicável. Quando uma jurisdição concede direitos de acesso a cães de assistência ou de serviço independentemente da política de animais de companhia de um estabelecimento, esses direitos existem fora do âmbito desta norma.
RDFRG-02 · Termo definido 19
Cães de assistência e de serviço
Esta norma abrange apenas cães de companhia. Os direitos legais dos cães de assistência e de serviço existem fora do seu âmbito.
Definição
Esta norma abrange apenas cães de companhia. Os direitos legais dos cães de assistência e de serviço existem fora do seu âmbito.
Parte da Norma Roch Dog (RDFS-02) · Publicado por Roch Dog
Cães de assistência e de serviço
Interpretação Roch
A RDFS-02 não abrange cães de assistência e animais de serviço. Os seus direitos são definidos pela legislação na jurisdição relevante e existem de forma inteiramente independente de a propriedade ser ou não certificada pela Roch Dog.
Esta é uma versão traduzida do padrão original em inglês. Em caso de discrepância ou ambiguidade, prevalece a versão inglesa.
Publicado por Roch Dog
RDFRG-02 · Última atualização 2026-05-18