RDRS-DT-01 · Termo definido 30

Animal de Assistência e de Serviço

Um animal de que um residente depende por razão de deficiência, regido pela lei e não por esta norma, e isento das suas condições sobre animais de companhia.

Definição

Um animal de que um residente depende por razão de deficiência, regido pela lei e não por esta norma, e isento das suas condições sobre animais de companhia.

Parte da Norma Roch Dog Residencial (RDRS-01) · Publicado por Roch Dog

Um cão, ou outro animal, de que um residente depende por razão de deficiência, conforme reconhecido pela legislação aplicável.

Estes animais regem-se pela lei, não por esta norma. Nada do aqui disposto altera os seus direitos, e as condições sobre animais de companhia da norma, incluindo qualquer encargo ou limite de raça ou tamanho, não se lhes aplicam.

Interpretação Roch

Os animais de assistência e de serviço ficam por completo fora das condições sobre animais de companhia da norma. A lei rege-os, não se lhes aplica qualquer encargo nem limite de raça ou tamanho, e nada do aqui disposto reduz os seus direitos.

Publicado por Roch Dog RDRS-DT-01 · Última atualização 2026-05-23